NEPPEDIC
NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ESTADO, POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL “CLÁUDIO PACHECO”
Apresentação
O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Estado, Política e 
Direito Constitucional “Cláudio Pacheco” (NEPPEDIC) originou-se de um grupo de professores e alunos do Curso de Direito da FAP ávidos em desenvolver estudos específicos na área de direito constitucional e ciências afins, bem como, implementar pesquisas que possam subsidiar a reflexão e ação acerca da compreensão do Estado, da política e de seus elementos, tendo como espelho a Constituição Federal de 1988. Almejando uma maior amplitude investigativa e um diálogo interdisciplinar, o grupo inicial se constituiu como núcleo de pesquisas incorporando estudiosos de áreas variadas como Direito Constitucional, Ciência Política e a Teoria Geral do Estado, Ciências Sociais História e Filosofia, que possuíam interesses teóricos convergentes.
Tendo como referencial teórico a Constituição de 1988, formulada em princípios e instituidora de uma perspectiva política eminentemente democrática, inclusive a partir de mecanismos de democracia direta, como o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular legislativa, entende-se ser necessária uma profunda reflexão a respeito da sobrevivência de modos autoritários de práticas políticas em diversos níveis, que poderiam minar, desde seu interior, as potencialidades representadas por uma sociedade que se orienta desde uma perspectiva democrática, isto é, que respeita a divergência e a alternância no poder, que não constrange a livre organização da sociedade e a atuação dos movimentos sociais, que está sempre aberta para a reinvenção de suas instituições e para a criação de novos direitos, para citarmos alguns exemplos das virtudes democráticas.
O presente projeto, portanto, pretende discutir os limites do direito e apresentar propostas no sentido de uma introdução à pós-modernidade dentro do direito, que não se limite ao direito estatal, mas ao próprio funcionamento de instituições que garantam a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas, combatendo as relações autoritárias de poder no Brasil contemporâneo.
Objetivo Geral
Desenvolver estudos e pesquisas buscando compreender as conexões entre as transformações das relações sociais e a esfera político-jurídica, estabelecendo-se como centro de referência na área, difundindo o conhecimento gerado e fomentando o debate com a sociedade.
Objetivos Específicos
- Pesquisar a forma pela qual a dinâmica das relações sociais se determina na superestrutura através da política, se autonomiza na esfera jurídica e se expressa através da ação estatal;
- Resgatar as fontes históricas dos grandes juristas piauienses, retomando discussões dantes realizadas;
- Pesquisar os efeitos da pós-modernidade no âmbito jurídico;
- Pesquisar as transformações no Estado e a própria Teoria do Estado frente às alterações da contemporaneidade;
- Formar redes de pesquisa com grupos congêneres;
- Publicar os resultados da pesquisa como artigos em revistas científicas;
- Realizar eventos científicos ligados à temática do projeto, trazendo nomes de destaque na área e permitindo à comunidade da FAP TERESINA e da região Meio-Norte se inserir no debate que está sendo realizado nos centros de excelência;
- Incentivar a pesquisa na área entre docentes e discentes da FAP TERESINA.
Componentes:
Coordenadores Gerais
Francisco Paes Landim Filho
Titulação: Doutor em Direito (USP)
Linha de Pesquisa: Constitucionalização do Direito Civil
Área de Formação: Direito
Área de Atuação: Direito
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima
Titulação: Mestre em Direito (Universidade de Salamanca)
Linha de Pesquisa: Direito e Pós-modernidade
Área de Formação: Direito
Área de Atuação: Direito
Coordenador Executivo
Marcelo Leandro Pereira Lopes
Titulação: Especialista em Direito Constitucional
Linha de Pesquisa: Teoria do Estado
Área de Formação: Direito
Área de Atuação: Direito
Professores Pesquisadores
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima
Gabriel Rocha Furtado
Jarbas Gomes Machado Avelino
Joffre do Rego Castelo Branco Neto
Lucas Nogueira do Rego Monteiro Villa Lages
Maria do Carmo Bedard
Professores Colaboradores
Arnaldo Boson Paes
Liana Chaib
Colaboradores externos
Prof. Dr. Edilsom Pereira de Farias
Prof. Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos
Pesquisadores Convidados
Prof. Dr. Edilsom Pereira de Farias
Prof. Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos
Linhas de pesquisa
Direito e Pós-modernidade
Constitucionalização do Direito Civil
